ADVERTÊNCIA AOS COMERCIANTES, PAIS E RESPONSAVEL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Estamos em plena época de "Festas Juninas" e é tempo de muitas alegrias e diversões pra muita gente, e como é comum vê muitas crianças e adolescentes no meio dessas festa, muito deles participando de grupos de quadrilhas e outros, aumenta nossa preocupação como defensores dos direitos e deveres dos mesmos.

Por isso queremos aqui através deste portal de notícias ADVERTIR AOS COMERCIANTES, PAIS E RESPONSAVEL e outros que estão envolvidos nesta festa que não forneçam de forma nenhuma "fogos de estampidos, bebidas alcoólicas outros objetos que possa causar danos físicos ou psíquico às crianças e adolescentes, cumprindo assim o que preza o Estatuto da Criança e do Adolescentes no artigo 81.

É proibido a venda à criança ou adolescente de:

I - armas, munições e explosivos; 

II - bebidas alcoólicas;

III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

IV - fogos de estampidos e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapaz de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida".

O Conselho Tutelar estará de olho nestas práticas terrível.