Direitos Humanos é pauta de discussão entre os operadores de direitos da infância e adolescência de Presidente Tancredo Neves

Direitos Humanos (DH)  e a Doutrina da Proteção Integral foi tema do primeiro módulo do curso promovido pelo IDC nos dias 13 e 14 de março na sede do Projeto Trilhando Caminhos. A atividade integra o Projeto de Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelar do município de Presidente Tancredo Neves, estruturado em 05 módulos com carga horária de 16 horas cada.

Com o objetivo de consolidar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), foram integrados a proposta os componentes das instituições ligadas ao SGD local, fazendo-se representar: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casa Familiar Rural de Tancredo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (SINTRAF), Pastoral da Criança, União de Moradores de Corte de Pedra, Associação de Moradores do Bairro Colina Verde, Secretaria de Assistência Social.

É recorrente em distintos contextos a propagação de discursos contrários aos Direitos Humanos, quase sempre estes são frutos de construções ideológicas incorporados pelo senso comum. Interessante verificar o quanto é presente essas falas, inclusive entre os participantes do curso que são operadores de direitos.

Considera-se relevante pautar a formação continuada, no sentido de proporcionar aos responsáveis pela garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes a possibilidade de conhecer as bases dos DH e sua contribuição para o ordenamento jurídico brasileiro. Faz-se necessária a compreensão da Proteção Integral a partir dessa construção sócio política verificada no plano nacional e internacional.

Dada a consistência da temática optou-se por uma metodologia vivencial, dialética e reflexiva o que propiciou a participação ativa dos envolvidos nas discussões.  “Aprender e discutir esse tema me fez refletir sobre meus posicionamentos como indivíduo, cidadã e conselheira e, principalmente me estimula a buscar mais informações e dessa forma consolidar meu conhecimento”, declara Luzitânia Silva, conselheira do CMDCA. 

IDC Baixo Sul