O Conselho Tutelar e a
Rede de Garantia dos Diretos das Crianças e Adolescente de PTN, realizou neste
ultimo sábado (18) o mutirão de reconhecimento de paternidade. A ação
tronou-se possível com a parceria do TJBA da comarca de Valença-Ba através do
Projeto Pai Presente, é importante destacar que mais uma vez o
município de Presidente Tancredo Neves sai na frente na garantia de diretos de
crianças e adolescente, por ser o primeiro município na região em realizar o
mutirão de reconhecimento paterno, ressalta-se que o projeto foi
criado pelo CNJ em fevereiro de 2010 (através do provimento 12).
No mutirão foi possível
realizar o reconhecimento espontâneo através de
conciliação com a excelentíssima juíza de direto Dr. Alzenir
Conceição Barreto bem com a realização de coleta de material genético (exame de
DNA) para os casos que tinham duvida da paternidade.
Ressaltando que foram
identificados através da rede municipal de ensino 228 casos de crianças e
adolescente sem o reconhecimento paterno, contudo nem todos comparecerem.
Diante disso, o Conselho Tutelar firmou parceria com a Defensória Pública para
a realização reconhecimento paterna que também viabilizará o exame de DNA
gratuito as pessoas que se encontrarem nesta situação podem buscar o Conselho
Tutelar para agendar o atendimento.
O Conselho Tutelar
agradece o paio de todos os parceiros na realização deste mutirão, em especial
as secretarias municipais (Sec. Ação Social; Sec. de Educação; Sec. de Saúde)
CRAS, CREAS, IDC, Balcão de Justiça, CMDCA, Programa Bolsa Família, Defensória
Pública, Tribunal de Justiça, Gurda Municipal.
Agradece também em nome
de toda a rede de garantia aos patrocinadores do evento: a Drogaria Central;
Multicom; Fabrica de Calçados Firezzi; Câmara de Dirigentes Legistas-CDL e
Prefeitura Municipal.
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