O SUPERCONSELHEIRO!
Não se desespere.
Seus problemas acabaram!
Artigo escrito por Luciano Betiate
Neste artigo vamos falar de um personagem que
insiste em aparecer em nossos Conselhos Tutelares: O SUPERCONSELHEIRO.
O fato é o seguinte, na maioria das vezes o Conselho Tutelar é formado por
cidadãos comprometidos com a infância e juventude e que desejam atender sua
clientela da melhor forma. O problema é que nesta ânsia de atender bem ele
acaba passando dos limites, extrapolando suas atribuições e cometendo até
crime.
Sim. Não é difícil encontrar Conselheiros Tutelares que se metem na seara
alheia, que em algum momento usurpa função de outros e que por isso passam a
cometer crime, por exemplo, exercício ilegal da profissão. Tudo isto na melhor
das intenções.
Com o tempo o SUPERCONSELHEIRO passa a ser o conselheiro tutelar mais
requisitado pela comunidade. Por quê? Porque a comunidade percebe que com ele
terá todos os seus problemas resolvidos. Continue lendo
Se o problema é a CERTIDÃO DE NACIMENTO que está rasgada, suja e amassada, não
se preocupe porque o SUEPERCONSELHEIRO lhe providenciará uma novinha. Pra que
encaminhar o solicitante ao departamento de serviço social ou informar-lo sobre
a Lei Federal N. 9534 de 1997, que indica o caminho correto para o cidadão que
deseja outra via do documento e não pode pagar, se ele mesmo utilizando seus
super-poderes pode muito bem utilizar de forma incorreta seu poder de
requisitar tal documento.
Se o problema é a documentação escolar que a
família esqueceu de providenciar quando se mudou do Paraná para Bahia, não
se preocupe porque o SUPERCONSELHEIRO entrará em contato com a escola daquele
Estado solicitando o documento e se responsabilizará por todo tramite da
documentação. Pra que exigir que a secretaria da escola ou departamento de
documentação escolar se ocupe com tal tarefa, se dois ou três telefonemas
resolvem a questão.
Se o problema é o pai que não quer pagar a pensão
alimentícia do filho, não se preocupe porque o SUPERCONSELHEIRO se encarregará
de intimar o pai a comparecer no Conselho Tutelar e depois de mais ou menos uns
90 minutos de orientação determinará o valor e a data do pagamento. Pra que
encaminhar o caso para a assessoria jurídica do município se uns 90 minutos de
conversa podem resolver o caso.
O SUPERCONSELHEIRO é assim, fornece medicamentos, cesta de alimentos,
passagens, consegue doação de móveis, roupas, calçados até mesmo tijolos e
telhas. Para ele não há nada de impossível, desde que ele esteja atendendo bem.
Ele pode realizar reconciliação matrimonial, em
nome da paz no lar e do bem estar das crianças, como também pode concretizar o
divórcio exigindo que um dos conjugues deixe a casa haja vista as constantes
brigas entre o casal.
Pois é, mas não há nada de tão ruim que não possa
piorar.
Com o tempo o SUPERCONSELHEIRO evolui, e passa a
usurpar a função do Delegado, do Juiz e do Promotor.
Manda apreender adolescentes que estão perturbando
a ordem pública. Abriga e desabriga crianças e adolescentes em entidades
conforme seu próprio julgamento. Suspende o Poder Familiar e entrega criança
para outro membro da família. Destitui o Poder Familiar e dá crianças para
outra família com termo de guarda e tudo. Intima para comparecer no Conselho
Tutelar suposto agressor e realiza investigação a fim de esclarecer suposto
caso de abuso sexual, e por ai vai ...
Não há limites para o SUPERCONSELHEIRO, se ele pode
“fazer a coisa acontecer” porque não agir?
Usurpar a função da psicóloga, da assistente
social, do terapeuta familiar ou do advogado passa a ser uma constante, ao
ponto de não reconhecermos mais o Conselho Tutelar. Será ali o consultório
psicológico? Ou será o departamento de ação social do município. Isto quando
não se confunde o Conselho Tutelar com igreja protestante. Isto mesmo! No
primeiro livro que escrevi intitulado CONSELHO TUTELAR, Liberte-se! Conto este
caso que aconteceu por aqui no Paraná, resumindo a história, o pastor que foi
eleito conselheiro tutelar passou a fazer um único encaminhamento para os casos
atendidos por ele: o culto na sua igreja. Algumas pessoas passaram inclusive a
buscar a sede do Conselho Tutelar para fins de orientação espiritual.
Um absurdo!
Quer dizer, nesta de resolver todos os problemas o
SUPERCONSELHEIRO não só está cometendo crime mas está também desfigurando o
Conselho Tutelar.
O pior é que por traz de tudo isto está sempre um
conselheiro tutelar bem intencionado. Repito, a maioria deles deseja mesmo é
atender bem.
Sei que talvez você possa estar pensando: nem todo conselheiro tutelar que faz
este tipo de coisa está “bem intencionado”. Tem aqueles que querem ser “bem
vistos” por esta ou aquela autoridade ou até mesmo tem intenção política, digo
POLITIQUEIRA.
Sei disto, mas prefiro acreditar no lado bom do ser
humano. Esta questão de Conselheiro Tutelar e Política quero comentar mais
adiante, num artigo especial.
O fato é que se de um lado tem conselheiro tutelar interessado em se tornar um
SUPERCONSELHEIRO, também tem, Prefeito, Juiz e Promotor ou até mesmo
Secretários Municipais e Presidentes de Conselhos Municipais que desejam que o
Conselho Tutelar se torne remédio para todos os males.
É preciso dizer em alto e bom som: O CONSELHO
TUTELAR NÃO É REMÉDIO PARA TODOS OS MALES!
Veja bem:
A escola deseja que o SUPERCONSELHEIRO assuma a
função da coordenação pedagógica e resolva todos os problemas de indisciplina
envolvendo seus alunos.
O Delegado deseja que o SUPERCONSELHEIRO assuma a
função dos seus policiais e se responsabilize pelo contato com a família do
adolescente apreendido em ato infracional, quando não deseja que o
SUPERCONSELHEIRO assuma o papel dos pais ou responsáveis e acompanhe oitiva do
adolescente e que se responsabilize por sua apresentação na promotoria local na
data marcada.
O Prefeito deseja que o SUPERCONSELHEIRO assuma,
por exemplo, o atendimento dos adolescentes que estão cumprindo medidas
sócio-educativas, assim ele não precisará dispor de recursos municipais para
criação de programa para tal atendimento.
É daí pra pior!
O fato é que é impossível ter um Conselho Tutelar
verdadeiramente atuante, legalista e diligente se dentre seus membros tivermos
SUPERCONSELHEIROS.
O SUPERCONSELHEIRO é um empecilho à efetivação do Conselho Tutelar e se
estabelece como obstáculo para a conquista do respeito diante da população e
das demais autoridades no município.
Por este e outros motivos é preciso extinguir esta
figura de nossos Conselhos Tutelares.
Assim como no meu primeiro artigo não posso deixar
de apresentar a solução para este problema.
A solução? O CONHECIMENTO!
Como já disse antes, só o CONHECIMENTO pode
libertar o Conselho Tutelar oprimido.
fonte: portal do conselho tutelar
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