É todo o trabalho realizado por pessoas
que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua
regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para
crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se
trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não
aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da
lista das piores
formas de trabalho
infantil.
Onde ele costuma ocorrer?
O trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e
está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas,
tanto em ambientes privados quanto públicos.
Em áreas
urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes em
faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem
urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual,
majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da
limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito
difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa
onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas. Também comum é ver
o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou para exploração
sexual.
Em áreas
rurais, os trabalhos mais comuns são em torno de atividades
agrícolas, mineração e carvoarias, além do trabalho doméstico.
Por que não pode trabalhar?
Podemos
dizer resumidamente que, em primeiro, crianças e adolescentes devem ter
garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte, e também a
cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um impeditivo para
que esses direitos se
concretizem. Além disso, o trabalho pode causar prejuízos à formação
e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
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