O Ministério Público da comarca de Valença-Ba realizou no dia 22 de outubro, reunião ampliada com a rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente da região, para falar do programa Infância em Primeiro Lugar, os municípios participantes do evento foram: Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães e Gandu. Sendo ministrado pelo promotor de justiça Dr. Fabricio Guida, com a participação da promotora Rita de cássia, o juiz da infância e juventude Dr. Júlio, Conselhos tutelares e conselhos municipais de direito e secretários dos referidos municípios.
O programa “Infância em Primeiro Lugar” busca, em médio prazo, cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização do sistema de justiça. O projeto de Fortalecimento dos Conselhos é a primeira das ações do programa e conta com três linhas de atuação: estruturação dos Conselhos Tutelares, funcionamento do CMDCA, e implementação do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
A palestrante e consultora na área da infância Sra. Ana Elizabete reforçou a importância dos fortalecimento dos CTs e CMDCA, e os desafios a serem enfrentados para garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como as diretrizes para implementação funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência.
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