O Conselho Tutelar
juntamente com a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente do município
de PTN convida as mães ou responsáveis por crianças e adolescentes que não possui
reconhecimento paterno a participar de uma ação de reconhecimento de
paternidade.
Neste encontro
acontecerá triagem de identificação, palestras com psicóloga, mediadora do Balcão
de Justiça e Conselheira Tutelar sobre os temas: a importância de ter um Pai
Presente e os diretos adquiridos com reconhecimento paterno tais como: Pensão alimentícia;
guarda e vista; Herança e vínculos com a família paterna.
Vale destacar que
o 2º momento será a realização do reconhecimento paterno através do Poder judiciário
que acontecerá em data oportuna. Assim esta ação faz parte do Projeto Pai
Presente do Conselho Nacional de Justiça desenvolvido pelo Poder Judiciário da
Comarca de Valença- BA.
Se você tem criança ou adolescente sem o
reconhecimento paterno participe e traga os seus documentos pessoais e os da
criança ou adolescente e agude garantir o direito ao reconhecimento paterno.
LOCAL: centro de
referencia em assistência social (CRAS)
DATA: 03 de setembro de 2014
HORÁRIO: a
partir das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00
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