ENTENDA MAIS SOBRE A MAIORIDADE PANAL PARA ADOLESCENTE


Crédito: satodobrasil
Por Redação Promenino.


Nas horas mortas da madrugada, acontece muita coisa no Brasil. Na calada da última noite, o Congresso Nacional, liderado por Eduardo Cunha (PMDB), votou a redução da maioridade penal um dia após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 ter sido derrotada em plenário. Ao todo, 513 deputados, em sua imensa maioria homens, brancos, com mais de cinquenta anos, protagonizaram um golpe na democracia e no futuro da já tão vulnerável juventude brasileira.
Basta olhar para os dados: quase metade (46%) dos adolescente entre 16 e 17 anos mortos em 2013 foram assassinados. É o que comprova o Mapa da Violência, estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e divulgado na segunda-feira (29/06).
Na Região Nordeste, que lidera a lista, são 73,3 jovens mortos a cada 100 mil, no mesmo período. “A taxa brasileira é 275 vezes maior do que a de países como Áustria, Japão, Reino Unido ou Bélgica, que apresentam índices de 0,2 homicídios por 100 mil. Ou 183 vezes maior que as taxas da Coreia do Sul, da Alemanha ou do Egito”, aponta o estudo. Para 2015, projeta-se que 3.816 adolescentes dessa idade sejam mortos no país.
Se você é negro, as chances de morrer são três vezes maior do que se você for branco: 70% das vítimas de homicídio no país são negras, avisa a Anistia Internacional, que mantém a campanha Jovem Negro Vivo. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida, enquanto os homicídios representam cerca de 37% das causas de morte na juventude. Para a população total, a porcentagem é de 4,8%.
Quem assistiu à votação, passou ao largo dessas informações. Quem acompanha o processo, teve que aguentar uma suplício de retóricas chantagistas e emotivas, e uma constante evocação aos cidadãos e cidadãs de bem do país. Faltavam dados que justificassem a alteração constitucional, sobravam gritos. Na ausência de bons argumentos, sobrava a força das coligações políticas e dos conchavos entre congressistas. Afinal, os jovens brasileiros são muito mais vítimas da violência do que agentes.
A PEC 171 ainda tem que passar por mais uma votação na Câmara, ao sabor da volatilidade e conveniência dos deputados, e pelo Senado Federal. A emenda constitucional, então, será submetida ao Superior Tribunal Federal


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