É todo o trabalho
realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para
trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob
qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir
dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos
16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das
22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas
de trabalho infantil.
De acordo com a Organização das
Nações Unidas (ONU), atualmente há mais de sete bilhões de pessoas no planeta Terra.
Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, em
2013 havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo
que cinco milhões estão presas a trabalhos forçados, inclusive em condições de
exploração sexual e de servidão por dívidas.
No Brasil, na divulgação da última
Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17
anos estavam trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e
13 anos, a pesquisa aponta cerca de de 554 mil meninos e meninas em atividades
laborais.
Onde ele
costuma ocorrer?
O trabalho infantil é muito mais
comum do que pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos,
em suas diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos.
Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e
adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos,
misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil
doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em
casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São
casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da
própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas.
Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou
para exploração sexual.
Em áreas rurais, os
trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e
carvoarias, além do trabalho doméstico.
Por que não pode trabalhar?
Podemos dizer resumidamente que, em
primeiro, crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer e esporte,
e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser um
impeditivo para que esses direitos se concretizem. Além disso, o trabalho pode
causar prejuízos à formação e ao
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
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