DADOS DE ATENDIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conforme registro realizado
no Conselho Tutelar de Presidente Tancredo Neves BA, foi contabilizado entre
janeiro de 2015 a novembro de 2015 um total 461 de atendimentos. Conforme demonstrado
no gráfico 01, contabilizando os meses de atendimentos é possível observar as
oscilações, vale ressaltar que os atendimentos são realizados mediante
denuncias anônimas e atendimento na sede do Conselho Tutelar.
Entretanto, nem todos os atendimentos
são constatados violações de diretos de crianças e adolescentes e, portanto, das 461 atendimentos foram identificados 261 violações de direitos de
crianças e adolescentes conforme demonstrativo do gráfico 02 abaixo e
tabela com descrição das principais violações.
Ao observar o gráfico 02, pode-se
verificar que foram registrados vinte e três (23) tipos de diferentes violações
de diretos, sendo que a maioria dos registros foram de negligencia e pensão
alimentícia, o que deixa claro a falta de estrutura das famílias, e o
desrespeito a lei no que se refere à pensão alimentícia; o direito ao alimento
é primordial para o bom desenvolvimento da criança, vale ressaltar que a falta
do cumprimento deste dever de alimentar gera outros conflitos na família o que
poderá interferi no desenvolvimento da criança.
No que se refere a
negligencia é um dado lamentável, por ver famílias desestruturadas, negando os
diretos básicos aos seus filhos, como educação, saúde, higiene, direitos estes
que são fundamentais para o desenvolvimento físico e intelectual da criança e
do adolescente.
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